DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos. Tomando por base os textos da Constituição Federal como a Carta de Competências, e do Código Tributário Nacional, como veículo por excelência de transporte das normas tributárias, não se perdem da vista a gama muito grande de outras questões relevantes que o sistema suscita. O texto não deixa de lado as questões mais tradicionais nem se afasta da apresentação das teorias mais inovadoras acerca dos institutos mais complexos, consignando, de forma objetiva, a lembrança do artigo de lei respectivo, o que muito auxilia o operador do direito em seu cotidiano.