MANUAL DE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO

A quinta edicao deste Manual de Seguranca e Saude no Trabalho (revista e atualizada) mantem o mesmo espirito das anteriores, qual seja, propiciar uma consulta facil, rapida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da prevencao de acidentes. A sistematica expositiva adotada em cada capitulo abrange, basicamente, tres etapas:Consideracoes Gerais, em que sao expostos comentarios sobre os topicos mais relevantes do objeto nuclear de cada capitulo, Fundamentos Juridicos, pelos quais sao reportados os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infraconstitucionais e Infralegais), que dao o suporte de validade juridica ao tema central de cada capitulo e, conforme o caso, destacadas as correspondentes Sumulas de Jurisprudencia, e, Modulo Complementar, em que constam reproduzidos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugeridos Modelos de Rotinas, praticos e especificos, relacionados ao tema abordado.Os titulos dos trinta e quatro primeiros capitulos correspondem, sequencialmente, as denominacoes das normas regulamentadoras de seguranca e saude no trabalho urbano e rural, como atualmente se encontram em vigor.Acidentes do Trabalho e Indenizacao Acidentaria, Aposentadoria Especial e Perfil Profissiografico Previdenciario, Seguranca e Saude no Trabalho de Menores, Mulheres e Portadores de Deficiencia, constituem temas relevantes e intitulam, respectivamente, os capitulos trinta e cinco a trinta e sete deste Manual.No penultimo capitulo (trinta e oito), foram reproduzidas as principais Convencoes da Organizacao Internacional do Trabalho OIT. Dedicou-se o ultimo capitulo (trinta e nove) as Sumulas de Jurisprudencia editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho e pertinentes a tematica da Protecao Juridica a Seguranca e Saude no Trabalho.