A NOVA LDB: RANÇOS E AVANÇOS

É objetivo desse livro discutir a Lei de Diretrizes e Bases - Lei Darcy Ribeiro - sancionada em dezembro de 1996. A LDB é, sem dúvida, uma lei "pesada", uma vez que envolve interesses orçamentários e interfere em instituições públicas e privadas. Depois de um parto interminável, essa lei situa-se entre algumas satisfações e muitas insatisfações. Ao lado dos 'ranços' que preserva, possibilita 'avanços' incontestáveis. Buscamos apresentar uma análise crítica, num campo intermediário entre a simples aceitação ou rejeição da lei. Daremos ênfase à discussão sobre o papel da educação do mundo contemporâneo. Como referência do futuro do país, a lei expressa timidamente a potencialidade da educação; entretanto, contém dispositivos inovadores e permite, sobretudo, maior flexibilidade. Mais do que a letra, interessa-nos o espírito da lei, a 'filosofia de fundo' que perpassa o texto inteiro. E o que faremos com a educação no Brasil.