DISCRICIONARIEDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO

Como compatibilizar a discricionariedade política de juízes não-eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular? O autor, Doutor em Direito Constitucional, propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário. A partir de autores como Robert Alexy e Chaim Perelman, aponta para o fato de que os juízes detêm uma importante margem de discricionariedade política na escolha da ´resposta correta´, mesmo nos casos jurídicos considerados ´difícieis´, quando então acabam optando por uma leitura moral da Constituição. O livro se divide em duas partes, a primeira das quais dedicada à forma como os juízes enxergam a Constituição e a segunda parte à maneira pela qual a Constituição de 1988 vê os juízes. Trata-se, por conseguinte, de uma reflexão acerca do papel do Judiciário no século XXI. Destina-se aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, escrita numa linguagem instigante e que desafia o leitor a buscar novas perspectivas sobre a interpretação judicial.