TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL: A PREVENÇÃO DO ILÍCITO

A presente obra, essencial a toda biblioteca dos operadores do direito, analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para as presentes e futuras gerações, dever este inclusive imposto ao Poder Público. Considerando a necessidade de preservação do meio ambiente, máxime a prevenção de danos ao ambiente, necessária se faz a concepção de uma tutela capaz de, efetivamente, coadunar o processo civil à defesa ambiental. Entretanto, na se busca apenas a tutela preventiva ao dano, mas sim, a prevenção do ilícito ambiental, a qual, obviamente, conduz ao não cometimento de danos. Além disso, é importante consignar que os institutos do Direito Processual Civil clássico, amparados em uma tutela individual, não abrangem atualmente, os anseios da sociedade de massa, a qual conclama uma efetiva tutela para os novos direitos surgidos, embasados em interesses que não pertencem a um ou poucos indivíduos, mas sim, a uma coletividade. Diante de todas as situações vividas pela sociedade massificada, objetiva-se uma maior efetividade processual aos novos direitos, principalmente ao Direito Ambiental, interesse difuso por excelência. Por esse motivo, tem-se a importância deste livro, o qual deve estar presente na biblioteca de todos aqueles que têm compromisso com os nossos ditames do Direito na Modernidade.