TÉCNICA DE PARECER: COMO FAZER UM DICTAMEN JURÍDICO

Aproveitando a experiência do Autor Pedro Durão como Procurador do Estado e Professor de Cursos Jurídicos preparatórios, este estudo resultou de tese aprovada no XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado (Florianópolis/SC), transformando-se em um manual prático sobre o tema, por reclame de diversos alunos e candidatos aos concursos públicos que exigem a elaboração de parecer ou Agora sob formato de livro didático voltado a todos aqueles que buscam as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Procurador Distrital, Municipal e Autárquico. Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem cobrado, por vezes, a elaboração de parecer jurídico em sua prova prático-profissional, como peça fundamental do exercício funcional do advogado público. Com clareza e ilustrações de rápida compreensão, são apresentados e explicados: conceitos, classificações, teor, estrutura, modelagem formal, possíveis vícios, procedimentos e a análise de elaboração do parecer, bem como, a independência e o papel do procurador público, destacando ao final, modelos, exercícios práticos interativos, e questões discursivas de concursos e do exame da OAB, com pareceres exemplificativos. Enfim, a obra é inovadora e interessante; pretende auxiliar sugerindo método objetivo e prático em busca do êxito nos concursos públicos e exames da OAB.