MANUAL PRÁTICO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Esta obra analisa e exemplifica a execução dos atos processuais internos e externos atribuídos aos Analistas Judiciários/Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, no âmbito da Justiça Federal Brasileira e dos Oficiais de Justiça dos Estados. Este manual constitui textos teóricos e práticos de acordo com a Constituição Federal de 1988, da Lei 6.830/80, de 22.09.1980, da Lei 8.009/90, de 29.03.1990, da Lei 5.553/68, de 06.12..1968, da Lei 5.869, de 11.01.1973, e demais diplomas legais que implicam a execução e solução dos problemas mais comuns no cumprimento das ordens judiciais, mormente, os decorrentes dos Executivos Fiscais, no âmbito Federal. Atualizado de acordo com a legislação vigente, disciplina a atuação, atribuição, dever e responsabilidade dos Analistas Judiciários/Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e dos Oficiais de Justiça Estaduais, na prerrogativa da fé publica e do Poder Certificante. Este roteiro de práticas abarca os mais diversos atos judiciais atribuídos e executados pelos Analistas Judiciários, ocupantes do cargo de Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça Federal e dos Oficiais de Justiça Estadual, no efetivo exercício da função, e vem beneficia não só aquele novo servidor que ingressa no Órgão, profissionais e estudantes do Direito, como a todos que almejam a melhoria e aperfeiçoamento na operacionalização dos trabalhos.