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ACORDO DE ACIONISTAS

Marcelo M. Bertoldi
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Sinopse
O acordo de acionistas é um contrato utilizado pelos acionistas das sociedades anônimas majoritárias ou minoritárias, para regular a relação entre eles no exercício dos direitos sociais. Embora a efetividade desse documento esteja associada ao seu objeto e a sua estrutura, os mecanismos que contribuem para gerar os resultados esperados são o seu disciplinamento de direito material, nos termos da redação dada ao art. 118 da Lei 6.404/1976 pela Lei 10.303/2001, e os dispositivos processuais a ele aplicáveis, em especial o art. 641 do Código de Processo Civil. Preocupado com a produção de um texto didático, o autor aborda seus aspectos gerais, natureza jurídica, partes, objeto, duração, eficácia perante a companhia e terceiros e sua execução específica. Ao final, foi inserido um anexo de jurisprudência, consolidando o livro como consulta obrigatória na composição de contratos entre acionistas.

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520329610
ISBN 8520329616
Edição 1 / 2006
Idioma Português
Páginas 237
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