DANO MORAL: DISPENSA IMOTIVADO DO PORTADOR DO VÍRUS HIV
Renato Mahanna Khamis
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Sinopse
O homem pode se ver privado de seu trabalho por muitas razões: novas tecnologias tomam lugar nos postos de trabalho antes ocupados pelo homem; fatores econômicos internos e crises mun-diais influem diretamente nos níveis de emprego. Deparamo-nos, na atualidade, com uma especial situação: o homem é privado de seu trabalho em razão da discriminação, por ser ele portador do vírus HIV. Sob a máscara da legalidade, a despedida imotivada esconde, na verdade, a mais genuína manifestação de preconceito e discriminação, por ser aquele trabalhador portador do vírus HIV. O ato discriminatório e preconceituoso perpetrado contra o portador do vírus HIV causa-lhe lesão não só de ordem patrimonial, mas também aos direitos de personalidade do trabalhador. Causa-lhe a "dor da alma", o dano moral. Atos dessa natureza nada contribuem, nem acrescentam, à edificação de uma sociedade justa e solidária. A elaboração desse trabalho tem, também, como escopo oferecer singela contribuição a todos aqueles que, no desempenho profissional, não se vergam diante das aparências, buscam incansavelmente a Verdade e não se omitem na realização e na aplicação da Justiça.