A PROPRIEDADE NO DIREITO AMBIENTAL

O autor efetua o encontro da doutrina e da legislação sobre o direito de propriedade com a concepção da função social da propriedade associada à matéria ambiental. Para tanto, traça a evolução do instituto da propriedade, seus fundamentos e sua função social, tanto em relação à doutrina como ao ordenamento brasileiro. Em seguida, discorre sobre a função social segundo a materialidade do bem, como, por exemplo, a propriedade imóvel urbana e rural e os bens móveis de consumo e de produção. Nesta parte aborda os principais temas do Direito Ambiental - florestas, áreas de preservação permanente, fauna, flora, solo, água e ar, bens culturais e meio ambiente do trabalho. Nesta edição, merece destaque a inserção de estudo sobre a prescrição aquisitiva (usucapião) e extintiva (de direito de ação por desapropriação indireta). Outros temas foram reformulados e ampliados, como a justiça ambiental e a desvalorização imobiliária de áreas degradadas.