JURISPRUDÊNCIA DA DIVERGÊNCIA À UNIFORMIZAÇÃO

A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum; estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Este livro trata dos mais atuais fenômenos/métodos de uniformização de jurisprudência, apreciando de que forma se comporta a produção judicial do direito no Brasil. O texto traz aspectos novos ao elaborar uma tentativa de sistematização dos variados métodos de uniformização de jurisprudência, como recursos, processos coletivos, processos de controle constitucional estrito e súmula vinculada (de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004). A obra foi organizada da seguinte forma. O primeiro capítulo trata de aspectos gerais da jurisprudência e da atividade do juiz, enquanto o segundo versa sobre aspectos gerais da uniformização de jurisprudência, com destaque para o desenvolvimento judicial do direito e as primeiras impressões sobre vinculação de decisões. O terceiro capítulo traz os métodos de uniformizar, com ênfase para os efeitos vinculantes de alguns deles e com uma inicial referência à súmula vinculante trazida pela Emenda Constitucional nº 45/04. Por fim, o último capítulo analisa a forma como se encontra a súmula vinculante no sistema atual, com ênfase para aspectos práticos de sua implantação, verdadeiro marco para o sistema jurídico brasileiro