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FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO (NEGOCIADO E LEGISLADO)

Marcelo Oliveira Rocha
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Sinopse
A presente obra trata da necessidade, importância e limites da flexibilização das normas que regem às relações de trabalho, apontando a evolução do instituto ao longo da história. Os autores defendem e buscam mostrar o caminho percorrido pelo Direito do Trabalho no Brasil, sua origem na Ditadura de Vargas, e portanto o caráter extremamente protecionista e inflexível que não mais se demonstra adequado ou condizente com a atual realidade econômica e empresarial vigente no país e os princípios que o regem. Salientam-se com destaque, as modalidades, conceituação e terminologia da figura central da obra, apontando seu embasamento teórico e doutrinário além do suporte legal e na própria vertente que hoje deve ser encarado o Direito do Trabalho, ou seja, uma disciplina que rege direitos coletivos e que deve enfrentar conflitos desta natureza, para melhor otimização e adequação das normas à realidade. Ao final da obra, foca-se a questão relacionada ao Direito Sindical, destacando a discussão sobre o modelo atual, que determina a unicidade sindical e a necessidade da ampla e profunda reforma, como melhor maneira de resguardar os interesses dos empregados em consonância com as possibilidades e condições de cada empresa, propiciando assim equilibrada flexibilização quando necessária e justificada.

Categoria
Editora Lzn
ISBN-13 9788588387980
ISBN 8588387980
Edição 1 / 2005
Idioma Português
Páginas 149
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