LEGISLAÇÃO ELEITORAL INTERPRETADA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Fundamentada na doutrina dos juristas mais destacados nessa área, na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral. Devido ao acréscimo de conteúdo, a presente edição foi inteiramente reformulada, inclusive quanto à apresentação gráfica. Agora, o Capítulo I, que dispõe sobre os aspectos constitucionais, administrativos, civis e processuais civis, passou a conter comentários doutrinários aprofundados. O Capítulo II, que trata dos aspectos penais e processuais penais, também mereceu comentários doutrinários mais aprofundados. Para facilitar a consulta, a matéria está disposta em verbetes de A a Z, que esmiúçam o assunto. Cada título apresenta a legislação correspondente, os comentários dos próprios autores e de outros juristas e a jurisprudência pertinente, esta totalmente revista, atualizada e ampliada. Quando necessário, cada título traz remissões para outros que guardem relação com a matéria tratada. À legislação eleitoral foram acrescentadas as últimas Resoluções e Instruções do TSE. A Minirreforma Eleitoral mereceu comentários específicos.