TEORIA DA INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA

A elaboração deste livro aconteceu a partir do prefácio de uma obra do professor paulista, Paulo de Barros Carvalho, em que constava um desafio científico do eminente tributarista para que alguém, em qualquer dos quadrantes do direito, apontasse um único fato jurídico sem linguagem competente. Sentindo-se convidado ao diálogo, o autor prontamente atendeu, daí resultando este estudo que não pretende apenas tecer críticas mas também ofertar sólidos fundamentos para a teoria da incidência da norma jurídica , analisando seu conceito e aplicação, a distinção entre fato e evento e ainda a distinção entre norma e ato de cumprimento, demonstrando que o Direito está longe de limitar-se às normas jurídicas.