AS NULIDADES NO DIREITO DO TRABALHO

As nulidades no Direito do Trabalho são um tema com o qual muitos operadores desse ramo jurídico só se preocupam quando têm algum problema concreto para resolver. E é nesse momento crucial que se deparam com mais uma dificuldade, qual seja, a escassez de bibliografia específica, por serem quase inexistentes estudos mais alentados sobre o assunto, entre os autores nacionais. Esta obra não pretende preencher esse imenso vazio, mas apenas trazer algumas sinalizações nesse vasto território praticamente inocupado, especialmente pela literatura jurídica trabalhista. Por outro lado, tendo em conta a sensível ampliação da competência decorrente da EC-45, não se limita a analisar casos concretos de nulidade trabalhista, mas se preocupa, antes disso, com a exposição geral acerca do tema das nulidades, nos seus mais diversos aspectos. Embora o enfoque tenha sido sempre o trabalhista, não poderia prescindir dos fundamentos teóricos e legais que servem ao Direito Privado em geral e, por conseguinte, a todas as relações laborais, e não apenas aos vínculos trabalhistas em sentido estrito.