A HUMANIDADE E SUAS FRONTEIRAS: DO ESTADO SOBERANO À SOCIEDADE GLOBAL

A Humanidade e Suas Fronteiras - do Estado Soberano à Sociedade Global é um livro essencial para compreender de que forma a globalização e outros importantes fenômenos contemporâneos, como a revolução tecnológica, a integração regional e o fortalecimento das organizações internacionais, afetam o poder dos Estados. Resultado de anos de pesquisa em universidades renomadas no Brasil e no exterior ? Universidade de São Paulo, Universidade de Paris, Universidade Columbia em Nova York ? e da experiência profissional do autor como advogado no campo do direito internacional, esta obra se vale de uma extensa bibliografia, com mais de quinhentos livros e artigos consultados, a fim de apresentar uma abordagem ampla e atual que alia sólida base acadêmica à visão prática das questões nela analisadas. Nele, Eduardo Matias faz uma análise interdisciplinar de como a sociedade global vem gradualmente substituindo o Estado soberano como paradigma de organização da humanidade. A forma de organização predominante até hoje resulta da concentração de poder nas mãos do Estado e está fundada na idéia da soberania. Por esse modelo, a fim de ser soberano de fato, um Estado deve possuir um poder efetivo e autônomo. A ascensão da sociedade global aqui narrada, por sua vez, se deve a duas forças principais. A primeira é a globalização, impulsionada pela revolução tecnológica e pela atuação das empresas transnacionais e dos operadores financeiros. A segunda, que decorre da anterior, caracteriza-se pela crescente regulamentação internacional e pelo fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração regional ? é a globalização jurídica. Enquanto a globalização torna as fronteiras que separam os Estados mais e mais permeáveis, o direito e as instituições globais, que unem a humanidade em torno de objetivos comuns, ampliam as suas próprias fronteiras. Tanto a globalização quanto a globalização jurídica têm efeitos sobre a efetividade e a autonomia do poder estatal, alterando o modelo do Estado soberano. Elas provocam uma diluição da soberania, que passa a ser compartilhada em um contrato social renovado, dando origem a um novo paradigma ? o modelo da sociedade global.