REVELIA E SEUS EFEITOS

O Código de processo Civil de 1973 adotou critério rigoroso ao dispor sobre a revelia, nesse particular inspirado pelo direito germânico. Basta que o réu deixe de contestar a ação para que sofra graves conseqüências - os efeitos da revelia. Tais efeitos, se interpretados de modo rígido e pautado em critérios exclusivamente técnicos, levam à conclusão de que o juiz está adstrito a aplicar o direito, de imediato, aos fatos tais como alegados pelo autor (art. 319), pouco importando se correspondem ou não à realidade. Não foram poucos os que atacaram o tratamento dispensado ao instituto. Calmon de Passos, em conhecida crítica, lembrava que 'o revel, no direito brasileiro, deixou de ser, um ausente para tornar-se delinqüente'. A disciplina poderia fazer sentido no contexto sócio-econômico e cultural da Alemanha, mas jamais seria adequada ao Brasil, onde principalmente as camadas menos favorecidas da população correm sérios riscos de se tornar revéis por várias razões, como analfabetismo, dificuldade na contratação de advogado, deficiências dos órgãos de assistência judiciária, entre outros problemas. Necessário, então, revisitar o tema e apresentar soluções que se coadunem com os escopos do moderno processo civil e que encampem a tendência, verificada em nossos Tribunais, de flexibilizar a aparente severidade dos efeitos da revelia. Concebido para oferecer respostas atuais a questões práticas que surgem no dia-a-dia das lides forenses, este livro examina as discussões que o tema suscita e traz ponderações objetivas sobre o conceito de revelia e sobre a interpretação de cada um de seus principais efeitos, à luz da doutrina e da jurisprudência. Aborda de maneira sistemática e detalhada o que pode fazer o réu que comparece tardiamente ao processo e como as partes e o juiz devem proceder nas situações decorrentes de revelia e da aplicação de seus efeitos.