DISCRIMINAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
Cristina Paranhos Olmos
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Sinopse
Este estudo é resultado da constatação da discriminação nas relações de emprego e das conseqüências nefastas ao trabalhador que sofre a prática discriminatória.
Tratamos de diversas hipóteses de discriminação perpetrada nas relações de trabalho e ilustramos nosso estudo com decisões dos Tribunais a respeito da matéria.
Na parte final do estudo, tratamos especificamente da discriminação do empregado como causa do encerramento do contrato de trabalho e das medidas jurídicas que podem ser adotadas em tal hipótese.
Concluímos que o combate à discriminação na relação de emprego não é preocupação que deve se restringir às relações individuais, porque ainda que o ato discriminatório seja praticado em relação a determinada pessoa, toda a sociedade é atingida pelos males decorrentes da discriminação.