Sinopse
O Centro João XXIII de Investigaçâo e Ação Social (CIAS - Rio de Janeiro) e as Ediçôes Loyola publicam este segundo volume da COLEÇÃO ESTUDOS BRASILEIROS. Entregam, assim, à cidadania brasileira a riqueza de análises e debates realizados durante o Seminário "Revisão Constitucional e Estado Democrático", promovido pelo Centro João XXIII - IBRADES no Rio de Janeiro, durante os dias 26 a 29 de agosto de 1993. Cientistas políticos, sociólogos, antropólogos, juristas, deputados federais e agende de promoção social e educação política popular reuniram-se para aprofundar o debate nacional sobre o processo de revisão constitucional. Mais do que os aspectos conjunturais do debate, abordam as questões substantivas que afetam o teor e a eficácia das normas constitucionais na vida social e política do País, bem como os processos e recursos institucionais na vida social e política do País, bem como os processos e recursos institucionais que configuram a estrutura do Estado brasileiro e suas relações com a sociedade civil e com o sistema político. Agora acessível a todos aqueles que se interessam pelas questôes nacionais, o material deste Seminário pode subsidiar o processo de construção de um sistema democrático capaz de promover desenvolvimento socioeconomico com justiça social.