EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Nenhum livro, como este, trata com tanta profundidade e clareza do tormentoso tema da execução no processo do trabalho. Aqui, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho empreende uma ampla investigação metodológica acerca de todos os aspectos dessa execução, procurando não apenas desvendar-lhe os inúmeros caminhos tortuosos, como, acima de tudo, fornecer segura orientação para a solução dos problemas que costumam ocorrer nos casos concretos. Sob este aspecto, pode-se dizer que o livro é absolutamente indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Nesta 9ª edição, o autor introduziu comentário específico e detalhado sobre a polêmica penhora on-line expressão que ele corrige para bloqueio on line, produto do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil, com o objetivo de obter acesso, via Internet, ao Sistema de Solicitação do Poder Judiciário denominado de BACEN JUD. O livro se encontra rigorosamente atualizado com a legislação vigente, em especial, com o atual Código Civil e com as Leis ns. 10.444, de 7 de maio de 2002, e 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Recuperação e Falência Empresariais).