ASPECTOS JURÍDICOS DA LICITAÇÃO

Trata-se de um estudo compacto e objetivo da matéria, apresentando uma abordagem simultaneamente teórica e prática das licitações, examinando a natureza jurídica do instituto, a dispensa, as modalidades, a aprovação do procedimento e demais temas fundamentais para a compreensão da matéria. A finalidade desta obra é fornecer um suporte teórico, mediante a exposição aprofundada e intensa dos princípios jurídicos da licitação, proporcionando soluções seguras para casos concretos. Esta edição está atualizada de acordo com as Leis n. 11.079/2004 e 11.107/2005.