VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; INTERROGATÓRIO ON-LINE

Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line (para tomada de declarações de acusados em ações penais). Neste ponto, demonstram-se os posicionamentos contrários e favoráveis a esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a Lei 11.419/06, que dispõe sobre o Processo Eletrônico), a posição da jurisprudência, a previsão em tratados internacionais, bem como, a posição do Direito Comparado (detalhando-se especificamente os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais). A leitura desta obra revela-se, pois, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para a cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico e trazendo novas perspectivas e novas possibilidades aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos, e aos estudiosos em geral.