COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DE ESTRANGEIRO E OPÇÃO DE NACIONALIDADE

Este livro traz questões relacionadas com a entrada irregular de estrangeiro no Brasil, extradição, deportação, opção de nacionalidade, naturalização, infrações administrativas e penais, constantemente são discutidas em Juízo. E nos últimos anos em escala crescente, fruto da busca do país para atividades econômicas, turísticas ou mesmo como opção de vida. Entre executivos que aqui aportam a serviço de empresas multinacionais e clandestinos africanos que aqui chegam escondidos nos porões dos navios, muitos são os que vêem sua situação ser solucionada na Justiça ou na esfera administrativa (Departamento de Polícia Federal ou Ministério da Justiça). A quase inexistência de estudos de assunto tão e cada vez mais relevante vem, agora, a ser suprida. A comunidade jurídica brasileira, a partir de agora, tem boa doutrina, instruída com a jurisprudência existente, de forma a solucionar as muitas dúvidas sobre o tema.