NEXO CAUSAL E PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS

Em Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco, Teresa Ancona Lopez aborda a determinação do nexo da causalidade em casos de produtos potencialmente nocivos. Sob o enfoque predominante do Direito do Consumidor, a obra centra-se no tema polêmico do tabaco e as conseqüências danosas resultantes de seu uso imoderado. Entre outros aspectos, são discutidos os ataques ao fumo na publicidade, os riscos advindos do uso abusivo, os produtos perigosos e a escolha consciente. Na mesma esteira, são tratadas as ações intentadas contra fábricas de alimentos e refrigerantes, além de restaurantes fast food. Nas palavras da autora, a questão principal a que este livro pretende responder se coloca: quem é o responsável pelos males causas pelo hábito de fumar? É a indústria, o consumidor ou o Estado que tem a parte do leão na fabricação e comercialização do tabaco?.