TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES: RESPONSABILIDADE CIVIL

Este livro é resultado das aulas ministradas pelo autor nas Faculdades de Direito da USP e Mackenzie. Contém lições de grande valia não só aos estudantes, mas também aos profissionais do Direito pela clareza de exposição e pela perfeita esquematização da matéria. Esta 10ª edição, sob o Código Civil de 2002, encontra-se revista, atualizada e ampliada. O autor expõe os meandros mais complexos do Direito das Obrigações, por métodos simples e pedagógicos, apresentando uma eficiente análise do mais importante ramo do Direito Civil. Indispensável à compreensão de todo o Direito Privado, que lida com os direitos pessoais, base sobre que repousa o relacionamento humano, a obra destaca os institutos por seus conceitos, classificações, modos de existência e de extinção. Estuda as espécies de obrigações; sua extinção pelo pagamento e as categorias deste; as conseqüências da inexecução obrigacional, também sob o aspecto da correção monetária e das alterações relativas aos juros legais. Insere-se no volume, também, estudo sobre a responsabilidade civil, com o capítulo sobre indenização, nos moldes do Código Civil de 2002, o modo de liquidarem-se as obrigações e o critério do exercício do direito preferencial no recebimento dos créditos. A matéria é exposta ante o novo Código Civil, com seus novos institutos, inclusive referentes à cessão de crédito, à assunção de dívida, com um novo capítulo sobre cessão da posição contratual. Retirou-se a transação e o compromisso (arbitragem), que passaram ao Direito Contratual, acrescentando-se a matéria sobre cláusula penal e arras ou sinal.