OS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO

A obra tem como objetivo o estudo das formas de defesa no processo de execução; quer seja por meio de possibilidades juridicamente contempladas, quer seja através de mecanismo sem previsão legal, mas largamente aceito pela doutrina e jurisprudência. O trabalho desenvolve-se em três partes distintas, sendo que, na primeira delas, a qual chamamos de "o processo de execução", procuramos abordar o processo executivo a partir de seu surgimento com breves passagens pelo direito intermediário até chegarmos ao processo de execução que temos hoje. Na seqüência, tratamos dos aspectos disciplinares que o regem. A evolução histórica elaborada é de grande importância, sobretudo aos estudantes do direito, pois é possível se verificar, por seu intermédio, as grandes transformações pelas quais passou o processo executivo, o que não é comum ser encontrado nas doutrinas. As questões relativas aos embargos do devedor mereceram a segunda parte de nosso estudo, na qual tratamos desde as generalidades dos embargos até suas espécies, seus aspectos formais e algumas das principais defesas em que se sustenta o executado. Ainda nessa parte, foi feita uma análise acerca do controle de admissibilidade na execução forçada, em que são enfocados, entre outros, problemas que atingem o Poder Judiciário e afetam, sobremaneira, o andamento dos processos judiciais. Dedicamos a terceira parte, em sua totalidade, à exceção de pré-executividade, na qual buscamos analisar as principais considerações sobre o referido assunto. Seguimos com o estudo de seus institutos e objetivos, centrando, mais adiante, nossa atenção nos aspectos procedimentais que regem a exceção de pré-executividade, em que procuramos trazer a lume desde as questões relativas às partes até os efeitos das decisões e dos recursos.