TEORIA DO ESTADO

Nos propomos a apresentar o patrimônio da Teoria do Estado àqueles que estão ingressando nos cursos de Direito. Procuramos nos restringir ao essencial, selecionando as matérias de maior interesse e renunciando a qualquer discussão que nos parecesse meramente doutrinária. Não nos acomodamos, de uma outra parte, à uma abordagem puramente teórica das matérias selecionadas, mas, desde logo, procuramos estabelecer pontes com o direito constitucional, especialmente com o direito constitucional brasileiro. Não nos parece fazer sentido uma separação estrita entre a Teoria do Estado e o direito constitucional. Quanto à forma, procuramos ser sintéticos. Este é um livro que tem a pretensão de ser lido e sabemos, por experiência própria, que num curso de Direito, há muito para ler, e tão pouco tempo. Nos esforçamos para evitar uma linguagem rebuscada e, por vezes, explicamos coisas mais ou menos óbvias. Na medida do possível, economizamos notas de rodapé - sem chegar ao absurdo de eliminá-las, entretanto. Esperamos que essas tentativas de produzir um texto acessível e efetivamente didático tenham sido bem sucedidas.