PIS/PASEP E COFINS: CÁCULO, APURAÇÃO E RECOLHIMENTO

Este livro tem como principal objetivo facilitar o dia-a-dia dos profissionais das áreas contábil e fiscal levando a esses mesmos profissionais e também aos advogados, administradores e auditores um instrumento de consulta da legislação que rege o assunto. A obra traz toda a prática de cálculo, recolhimento e contabilização das contribuições, incluindo a retenção na fonte, Cofins na modalidade não cumulativa e PIS/Pasep e Cofins sobre importação. Também traz a “Legislação Básicaâ€?, com os principais diplomas legais que disciplinam o assunto, como as Leis nºs 10.865/2004 e 10.925/2004 e as Instruções Normativas SRF nºs 457, 458 e 468/2004. Além disso, traz um capítulo sobre retenção na fonte do PIS-Pasep, da Cofins e da CSL (artigo 30 da Lei nº 10.833/2003), com análise e comentários específicos a respeito das contribuições incidentes sobre importação de bens e serviços (Lei nº 10.865/2004). O leitor conta também com um capítulo que trata especificamente da contabilização das contribuições na modalidade cumulativa e não cumulativa. A obra está dividida em duas partes. A primeira demonstra toda a prática de cálculo e recolhimento das contribuições. A segunda, intitulada “Legislação Básicaâ€?, apresenta os principais diplomas legais. A integração da teoria com as rotinas práticas permitirá aos profissionais envolvidos com essas contribuições tomar decisões mais seguras e precisas.