TEORIA JURÍDICA DO DELITO

Esta segunda edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. Outrossim, a obra tratou de investigar de forma mais pormenorizada as características de uma das mais importantes teorias estabelecidas nos últimos anos no Direito Penal, que é a teoria da imputação objetiva. Considerando tratar-se a presente obra de uma segunda edição, a sua estrutura continua inalterada. Tem início o livro com a análise das diversas definições para o crime - conceitos formal, material e analítico. Também são estudados os dois objetos do crime - jurídico e material -, bem como os seus sujeitos - ativo, com análise da responsabilização penal dos entes coletivos, e passivo. Ainda em uma fase introdutória ao estudo do crime, são identificados os requisitos do fato punível - evento humano, tipicidade, antijuricidade, culpabilidade/periculosidade e punibilidade. É a partir da análise das características jurídicas do crime que o livro assume a sua verdadeira importância científica. Inicia com o estudo do seu primeiro requisito - fático e jurídico -, composto pelo evento humano e pela tipicidade, residindo nesse tópico a principal dedicação deste livro, que é o estudo da teoria da imputação objetiva. Por fim, é analisada a tipicidade subjetiva - ou normativa, como o próprio autor sustenta -, que versa sobre o estudo do dolo, da culpa e do preterdolo. Este livro, tendo em vista a seriedade da pesquisa feita pelo autor, é de uso para estudantes e profissionais do Direito Penal.