AÇÕES POSSESSÓRIAS: POSTULAÇÃO. DEFESA DO RÉU. DESENVOLVIMENTO DA DEMANDA POSSESSÓRIA

Este livro revela um tratamento híbrido da matéria relativa à posse, com desdobramentos nos campos do direito civil e do direito processual civil. Num primeiro momento, e para apoio das considerações seguintes, alinha colocações atinentes ao instituto da posse, com suas raízes no direito material, demonstrando como o tema foi tratado pelo legislador do CC de 2002, em confronto com o sistema anteriormente vigente. Em complemento, passa a tratar das questões processuais, incitando o leitor a verificar como se desdobra uma demanda dessa natureza, desde a formação do processo até o seu desfecho, com a prolação da sentença judicial, descortinando os aspectos intermediários, relacionados à instrução, com farta análise dos temas ligados à prova. Por último, e na linha natural do processo, a obra aborda a fase posterior à prolação da sentença, indicando como se desenvolve a execução do título judicial em ações da natureza detalhada, tudo apoiado em jurisprudência especialmente selecionada, extraída dos julgados do STJ, que profere decisões-modelo na matéria infraconstitucional. Em síntese, o livro trata da postulação, da defesa do réu e dos aspectos processuais da ação possessória, divisando o instituto de outras espécies que dele se aproximam, evitando que uma postulação descabida venha a sobressaltar o autor com a extinção do processo sem o julgamento do mérito, por falta de interesse de agir.