CONCESSÕES E PPPS: MELHORES PRÁTICAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

Este livro tem por objetivo compartilhar com o profissional que trabalha nos setores de infraestrutura econômica (telecomunicações, energia elétrica, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, águas, saneamento etc.) e social (hospitais, escolas etc.) algumas reflexões para nortear a estruturação de editais de licitação e contratos de concessão e PPP. Ao gestor público, ao membro da procuradoria, advocacia, ou departamento jurídico que lhe assiste, ele fornece um guia das principais preocupações que devem presidir a estruturação dos editais e contratos. Aos consultores técnicos e financeiros que assessoram a Administração Pública no processo de desenvolvimento de projetos de concessão comum e PPP e, também, àqueles que participam de licitação de concessão comum e PPP, ou assessoram participante de licitação, o texto ajudará a entender a lógica econômica, jurídica e prática subjacente à elaboração de editais e contratos de concessão comum e PPP. Por fim, a obra também traz contribuição para aqueles que têm por ofício analisar e julgar a adequação econômica e jurídica dos editais e contratos de concessão comum e PPP, como os integrantes de Tribunais de Contas, o Ministério Público e o Judiciário.