CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DOS)

Os vários dispositivos do Código Penal brasileiro foram comentados por ambos os penalistas, com riqueza de detalhes e reflexão profunda. Ao final de cada dispositivo foram acrescidas observações sobre a sistemática italiana. Os autores abordam os dispositivos legais relativos aos crimes contra a administração pública, trazem elementos do direito italiano, bem como a jurisprudência mais recente dos tribunais brasileiros. A obra contempla material indispensável à compreensão do tema. Inicialmente apresenta Noções Introdutórias, que contém desde os conceitos de administração pública até observações sobre a sistemática italiana. No Capítulo 1 (Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral), são examinados os arts. 312 a 327. No Capítulo 2 (Dos crimes praticados por particular contra a administração geral) são estudados do art. 328 ao 337-A. Encerra a obra o tópico Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira, que trata de temas pertinentes, como: corrupção ativa em transação comercial internacional, tráfico de influência em transação comercial internacional e funcionário público estrangeiro. Obra de consulta a todos os juristas, operadores do direito, gestores públicos, técnicos de controle interno e externo dos tribunais de conta da União, Estado e Municípios. Recomendado também aos estudantes de Direito e candidatos de concursos de ingresso em carreiras jurídicas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Administrativo e Ética do curso de Direito, e Administração Pública, Finanças Públicas, Orçamento Público, Administração Financeira Governamental dos cursos de Administração, Economia e Contabilidade.