LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Este livro cria um contraponto na doutrina jurídica sobre licitações e contratos administrativos porque foi escrito na visão de um juiz. Na Parte I (Dos que licitam e contratam), o autor demonstra qual a dimensão da Administração Pública licitante e contratante e de todos os demais envolvidos nestas operações administrativas calcado na premissa de que para cada tema de direito administrativo que a envolva ela adquire variação tópica. Na Parte II (Dos princípios que regem a licitação e o contrato administrativo), investe na nominata dos princípios que regem os dois temas, procurando abarcar o maior número possível. Na Parte III e na Parte IV (Da licitação e Do contrato Administrativo), estrutura a temática principal do livro de forma a trazer elementos novos visíveis na perspectiva do juiz que é. Mas é na Parte V (Dos incidentes na licitação e na execução do contrato administrativo) e na Parte VI (Do controle jurisdicional da licitação e do contrato administrativo) que o livro procura inovar. Na Parte V, porque a Lei nº 8.666/93 é omissa quanto à possibilidade de instauração de processo administrativo para a resolução dos conflitos administrativos surgidos durante a licitação ou a execução do contrato, circunstância que é obrigatória por força constitucional. E na Parte VI, quando analisa as ações judiciais que podem controlar a licitação e o contrato administrativo, realçando os pontos importantes. Obra de relevante interesse para advogado, juiz, Ministério Público, administrador público ou privado sobre institutos tão importantes quanto difíceis no direito administrativo. Leitura complementar para a disciplina Direito Administrativo, dos cursos de graduação em Direito e em Administração.