PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Este livro contém a legislação de atividades de profissionais liberais e de outras categorias portadores de nível universitário ou que dependem de estatuto próprio para seu exercício. A inserção da matéria foi efetuada em ordem alfabética para facilidade de consulta. Todavia, dentro de cada título, a legislação é incluída em ordem cronológica, tendo em vista, igualmente, a facilitação do exame de cada texto no conjunto que o integra. Profissões Regulamentadas foi compilado para dar aos interessados visão abrangente e ordenada legislação disciplinadora (leis, decretos-leis, decretos e outros atos específicos) do exercício profissional. Será de utilidade para quantos se dedicam ao estudo do Direito do Trabalho, sob este aspecto restrito.