PROVA PERICIAL: ADMISSIBILIDADE E ASSUNÇÃO DA PROVA CIENTÍFICA E TÉCNICA NO PROCESSO BRASILEIRO

A presente obra trata da prova pericial sob diversos aspectos, desde a sua origem. Dirime a discussão em torno de sua natureza jurídica, distinguindo-a em prova técnica e científica. Defende-a como prova atípica, para o fim de chamar a atenção para a necessidade de controle da confiabilidade do procedimento técnico envolvido em sua produção. Aponta critérios objetivos de admissibilidade (utilizabilidade e valoração) da prova técnica e científica que municiem juízes e tribunais na tarefa de evitar que o processo seja contaminado por pseudociências. Analisa as quatro decisões paradigmáticas sobre o tema da admissibilidade da prova científica - e o papel do juiz na função de gatekeeper - proferidas pela Suprema Corte Americana nos casos Frye (1923), Daubert (1993), Joiner (1997) e Kumho (1999) e a influência dessas decisões na regra contida no artigo 189 do CPP italiano e nos sistemas processuais de outros países. Aborda o tema do pensamento estatístico e o emprego de porcentagens na valoração da prova. Questiona o suposto direito de não produzir prova contra si no campo da prova pericial e aponta a disparidade de tratamento da matéria entre a doutrina e jurisprudência pátria e a legislação e jurisprudência estrangeira. Propõe conceitos para prova cautelar, antecipada e irrepetível e destaca a importância dessa classificação. Distingue entre simulação e animação e realça o avanço da ciência no processo e a importância das novas tecnologias na busca da verdade processual. Toda a pesquisa para a elaboração deste livro foi desenvolvida nos Estados Unidos da América, que tratam do tema desde 1923. No Brasil não se tem conhecimento de nenhuma decisão de qualquer tribunal a esse respeito. As obras similares, que tratam de perícias, não focam os aspectos pioneiramente tratados nesta obra (critérios objetivos de admissibilidade da prova científica e técnica). Aliás, as expressões prova científica e prova técnica também são inovadoras, conquanto sejam comuns no direito estrangeiro. Obra que se destina a fornecer elementos para a busca de critérios ou fatores objetivos que subsidiem juízes e tribunais na difícil tarefa de apreciar a admissibilidade, a relevância, a confiabilidade e o valor da prova científica e técnica, com o objetivo de evitar que o processo brasileiro seja contaminado por pseudociências. Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Penal do curso de pós-graduação em Direito.