RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA: EM HOMENAGEM A SÍLVIO DE SALVO VENOSA

A Responsabilidade Civil contemporânea é apresentada ao leitor de uma forma inovadora, por meio de contribuições de diferentes autores, com formações acadêmicas e profissionais específicas, mas seguindo uma estrutura didática que abrange os principais capítulos dessa importante disciplina do Direito Civil. A distribuição dos assuntos organizou-se como o sumário de uma obra didática de Reponsabilidade Civil, ao exemplo de temas como introdução histórica, conceitos gerais de conduta, nexo causal e dano, risco e culpa, diferentes espécies de responsabilidade civil e análise detalhada dos artigos 927-954, Código Civil de 2002. Assuntos ligados ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e ao Direito Processual também foram abordados, o que empresta ao livro a necessária abrangência temática, tornando-o útil não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais, que necessitam de uma visão global da Responsabilidade Civil. A um tempo em que os aspectos clássicos da disciplina foram analisados, problemas contemporâneos e as novas tendências da Responsabilidade Civil não deixaram de ser enfrentados pelos autores, como a responsabilidade pressuposta, a responsabilidade sem culpa, as excludentes de responsabilidade, a responsabilidade por perda de uma chance e os novos contornos da teoria do nexo causal. O Direito Comparado e a experiência das legislações estrangeiras também foram objeto de especial atenção, com a presença de autores da Alemanha, Portugal e Japão no rol de colaboradores. Leitura básica para as disciplinas de Direito Civil, especialmente Direito das Obrigações e Direito da Responsabilidade Civil. Leitura complementar de Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Empresarial e Direito Romano. Obra de relevante interesse para os advogados, juízes e membros do Ministério Público.