CRIME ORGANIZADO E ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Estudo sistemático sobre o crime organizado e as organizações criminosas, enfocando os antecedentes históricos, as principais organizações criminosas estrangeiras e brasileiras, as teorias e concepções criminológicas mais pertinentes à compreensão do fenômeno, como a teoria da associação diferencial e a noção do crime de colarinho branco, o mito da Máfia, os modelos estruturais do crime organizado e das organizações criminosas, a questão do conceito e caracterização do fenômeno e de seu confronto com outras modalidades delituosas, a exemplo do terrorismo, o tratamento do tema no Direito penal comparado e no Direito pátrio, via análise do art. 288 do Código Penal, da Lei 9.034/95, de outros estatutos legais e de alguns projetos e anteprojetos legislativos, em construção de um conceito o mais abrangente possível de crime organizado, em que as conexões de suas organizações com o Poder Público, sobretudo pela corrupção, e com o mundo empresarial, pela natureza de seus negócios, são elementos essenciais, incluindo sugestões político-criminais e propostas legislativas.