CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO

O presente trabalho objetiva dar um tratamento jurídico e sistemático às situações relacionadas com o crédito bancário, desenvolvendo, inicialmente, seu conteúdo próprio e as diversas modalidades de contato que, em última análise, se resumem na concessão do crédito. (...) Houve a inclusão de novos assuntos, como as formas ou critérios de amortização no Sistema Financeiro de Habitação ( com destaque para a Tabela Price), as aplicações nos fundos de investimento, a nova sistemática em matéria de juros, o lançamento do nome dos devedores em órgãos de proteção ao crédito, a ilegalidade das taxas remuneratórias como índices de correção monetária e a descaracterização da mora em havendo encargos excessivos. Quanto aos encargos aplicados às concessões de crédito, ampliaram-se os estudos sistematizados em torno dos entendimentos da jurisprudência, que firmou soluções de acordo com as várias espécies de concessão de crédito (...). Foram introduzidas orientações do STJ, em apreciação de matérias repetitivas, sobre várias controvérsias envolvendo contratos de crédito bancário. Diante da evolução do direito e das novas problemáticas que apareceram, fez-se necessária a reformulação de grande parte do livro.