PROCESSO COLETIVO

Diversas modificações legislativas a partir de 1985 alteraram o sistema processual, impondo-se, com maior ênfase, a criação de um subsistema dedicado à solução de conflitos em dimensão coletiva. A tutela coletiva, porém, tem objetivos, instrumentos, princípios e regras próprios, e, por sua novidade, passa por adaptações e suscita muitas controvérsias interpretativas. Esta obra trata com domínio o tema, discorrendo sobre a evolução do sistema processual individual e coletivo. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 12.016/09.