MANDADO DE SEGURANÇA

Apresento, para a comunidade acadêmica, a quarta edição da obra mandado de segurança, elaborada durante os anos de 2013 e 2014, abordando novos tema e aprofundando outros que foram enfrentados nas edições anteriores desta obra. A 1ª edição foi elaborada em 2007, e levou em conta alguns preceitos da antiga lei do mandado de segurança. Já a 2ª, lançada em 2009, foi feita logo após a entrada em vigor da Lei 12.016/09 e abordou as inovações dela advindas. A terceira edição, elaborada durante o ano de 2011, abordou temas como competência, impetração do mandamus na área penal e contra atos omissivos, etc. Esta 4ª edição contém cinco novos capítulos, tratando de assuntos como a desistência e a boa-fé processual; a multa do art. 461 e seu cabimento do mandado de segurança; a decadência e suas variáveis; a utilização da ação constitucional no âmbito dos juizados e no processo eleitoral. Além disso, muitos capítulos foram atualizados e complementados. Vele ratificar que este livro é fruto de pesquisas e de minha atuação profissional como advogado público e privado, além de professor universitário. Apresento, portanto, mais uma edição do livro mandado de segurança, e permaneço a disposição para críticas e sugestões diretamente pelos sites da editora ou o meu pessoal. Imagens meramente ilustrativas