CÓDIGO PENAL MILITAR

O Código Penal Militar Comentado Artigo por Artigo teve duas edições anteriores, onde o primeiro volume cuidava da parte geral, arts. 1º a 130, e o segundo volume da parte especial, arts. 131 a 408. Na busca de uma complementação da obra, surge uma nova edição que desta vez reúne tanto a parte geral como a parte especial com a inclusão de decisões jurisprudenciais, e uma ampliação dos comentários. A obra no decorrer dos anos foi bem recebida pelos operadores do direito que tiveram a oportunidade de ter acesso ao Código Penal Militar de 1969 com comentários de todos os seus artigos, incisos e alíneas, permitindo desta forma um melhor conhecimento das disposições às quais os militares das Forças Armadas e os militares das Forças Auxiliares estão sujeitos. Pode-se afirmar que esta nova edição contribuirá para a discussão deste ramo especializado do direito, que possui no cenário nacional mais de meio milhão de jurisdicionados distribuídos pelos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal. No momento em que a sociedade brasileira passa por mudanças, o fortalecimento das instituições militares com certeza contribuirá para a segurança nacional e segurança pública da federação, essenciais para o desenvolvimento do país. Portanto, espera-se que esta terceira edição assim como as edições anteriores possa mais uma vez contribuir para a divulgação do código penal militar e das instituições militares. A obra destina-se não apenas aos operadores de direito, mas também aos estudantes de direito e aqueles que têm buscando a aprovação nos concursos públicos que exigem a matéria de direito penal entre as disciplinas a serem avaliadas. Devido à linguagem objetiva e esclarecedora a obra também pode ser utilizada pelo público em geral na busca de conhecimento da legislação militar e das instituições militares que segundo a Constituição Federal de 1988 são constituídas pelos militares que integram a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Forças Armadas, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira. O Brasil é um grande país com um material humano de grande potencial e a união de todos os setores da sociedade, civil e militar, permitirá que este país da América do Sul possa ocupar o lugar que faz jus entre as grandes nações deste mundo. Imagem meramente ilustrativa.