VADE MECUM - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA OAB E CONCURSOS

O Vade Mecum foi preparado com a finalidade de auxiliar os estudos dos candidatos ao Exame de Ordem e Concursos Públicos, com a seleção da legislação mais pertinente para esse público e também aos acadêmicos e profissionais do Direito. São destaques do Vade Mecum: -Legislação com remissões, sem jurisprudência ou doutrina Súmulas e OJs selecionadas (não comentadas ou comparadas); -Regimentos Internos do STF e do STJ; -Índices alfabético-remissivo, sem estrutura de peças processuais; -Índices de legislação por área e indicação de normas complementares no Mini Vade (Navegue no Vade Mecum e no Mini Vade Mecum de área - sem estruturação de peças processuais); -Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e artigos e com excelente tamanho de fonte para permitir agradável leitura; -Separação das áreas em cores para facilitar a localização; -Papel que permite grifos ou marcações; -Fitas marcadoras; -Impressão em quatro cores; -Sistema especial de atualização até 01.11.2015, pela internet, mediante cadastro. Atualizações: - Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. - Lei 13.019/2014 - Regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil; alterações na Lei de Improbidade Administrativa. - Lei 12.984/2014 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV. - Lei 12.990/2014 - Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais. - Lei 12.973/2014 - Revoga o Regime Tributário de Transição - RTT - LC 146/2014 - Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Imagens Meramente Ilustrativas