MANUAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

O livro traz uma abordagem diferente de contabilidade tributária, com enfoque na aplicação prática, trazendo muitos exemplos numéricos, levando o leitor a entender o efetivo funcionamento dos tributos em nosso País. Os aspectos jurídicos são analisados com o objetivo precípuo de aplicação prática, numa linguagem contábil voltada ao entendimento básico do funcionamento dos tributos, principalmente aqueles sobre a renda e o consumo. Os 8 primeiros capítulos tratam da parte básica, integrando contabilidade e direito tributário. Os 3 primeiros capítulos trazem a parte jurídica: uma evolução histórica do sistema tributário nacional no capítulo 1 e, em seguida, os princípios constitucionais tributários e os elementos fundamentais dos tributos nos dois capítulos seguintes. A seguir, apresentamos também os aspectos mais relevantes da contabilidade moderna nos capítulos 4 e 5, incluindo explicação resumida dos pronunciamentos mais importantes emitidos pelo CPC, com comentários em relação aos aspectos tributários. Nos 3 capítulos seguintes, apresentamos como fica a relação Fisco x Contabilidade, explicando como foi o funcionamento do RTT e os detalhes mais relevantes sobre a entrada em vigor da Lei 12.973/14, incluindo a adoção inicial. Com isso, fechamos os aspectos básicos necessários ao entendimento detalhado de cada tributo. Nos capítulos 9 e 10, o destaque fica por conta do ICMS