A DEFESA DO TRABALHO DECENTE E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM PORTUGAL E NO BRASIL

Nesta obra o leitor encontrará várias considerações multidisciplinares, nomeadamente sobre o conceito de trabalho decente e sobre os discursos fraturantes que ameaçam, de morte, os direitos fundamentais dos trabalhadores. Este preâmbulo ao tema central serve de suporte teórico para propor e defender uma atuação sindical mais propositiva no domínio jurídico. Os sindicatos podem e devem lançar mão do instituto da substituição processual para defender interesses dos trabalhadores no judiciário, a fim de lutar, também nos tribunais, por um dos aspectos do trabalho decente: a efetividade dos direitos laborais já positivados. No âmbito da substituição processual, enfrenta-se, nesta obra, questões muito controversas, num verdadeiro “diálogo” entre sistemas jurídicos de países muito próximos - seja em razão da história, seja em razão da língua -, cujo fundamental valor radica na forma como convida o leitor, trate-se de jurista brasileiro ou português, a analisar a matéria sob inovadoras perspectivas. Os conteúdos do direito brasileiro e português com relevância para o tema são minuciosamente considerados. Saindo do “direito dos livros e dos códigos”, a autora, em busca do “direito da vida”, examina particularmente, com êxito, a jurisprudência portuguesa e brasileira pertinente. João Reis Docente de Direito de Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra O fato de a autora trilhar um caminho que procura indicar soluções concretas na luta por um trabalho decente e pelo reconhecimento dos direitos na esfera judicial, com vistas a concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana, trabalhando as bases jurídicas e processuais para a substituição processual ampla, é, sem dúvida, o que torna grandiosa a obra ora apresentada. Edmilson Alves da Silva Mestre em Direito pela FDR/UFPE - Doutorando pela Universidade Castilla-La Mancha – Ciudad Real – Espanha - Juiz do Trabalho em Pernambuco/Brasil