CRIME ORGANIZADO

A elaboração desta 5ª edição do livro sobre o tema Crime Organizado, atualizada em face dos termos da Lei no 12.850/13, contou com a harmonia de análises teóricas, das mais diversas, e do conhecimento empírico. Inicialmente, na Parte I, o autor analisa os aspectos principais que envolvem o conhecimento das estruturas, a caracterização e os conceitos das organizações criminosas. Especifica ainda critérios para a formação de grupos de Forças-Tarefas e apresenta um inovador estudo sobre a aplicação da teoria do Domínio do Fato em face das organizações criminosas. Na Parte II, elabora estudo dos mecanismos legais disponíveis na legislação brasileira, como a colaboração premiada; ação controlada e agentes infiltrados; coleta de dados em meios de comunicação; inversão do ônus da prova; quebra de sigilos bancário e fiscal; proteção de vítimas e testemunhas; busca e apreensão; os sigilos processuais penais; e, agora, a inédita análise a respeito de Cartéis de Empresas – considerados organizações criminosas empresariais. Refere ainda nesta parte, de forma pouco mais aprofundada, aspectos de organizações criminosas econômicas e as principais atividades das organizações criminosas clássicas. Na Parte III, o autor realiza um estudo comparado em questões referentes a organizações criminosas: Alemanha, Itália, EUA e Espanha. Na Parte IV, o autor amplia o estudo no âmbito de criminologia, verificando novos aspectos criminológicos de organizações criminosas internacionais: máfias italianas – Cosa Nostra, ‘Ndrangheta, Camorra e Sacra Corona Unita; das máfias russas, chinesas, norte-americanas, japonesas; e, nesta edição, também sobre as organizações criminosas mais perigosas da América Latina, especialmente os cartéis de drogas mexicanos. A obra procura esgotar os temas principais em matéria de criminalidade organizada, permitindo ao leitor contato com aspectos gerais e específicos do tema. Ingressa no âmbito da legislação brasileira e estrangeira, e conclui com estudos da ainda pouco explorada ciência da criminologia, permitindo acesso a pesquisadores de outras áreas das ciências além das jurídicas. Obra recomendada para Advogados, Juízes de Direito, Policiais, Promotores de Justiça e acadêmicos do Direito, aplicando-se para cursos e trabalhos de nível de pós-graduação, mas também para alunos da graduação interessados pelo tema. Além da aplicação das ciências jurídicas, o livro também pode ser útil para profissionais e estudantes de demais áreas das ciências humanas, como ciências sociais, políticas e outras.