TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

A obra compreende oito volumes, abrangendo todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que foi lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e estrangeira é mencionada com a frequência necessária, evitando-se, porém, transcrições e referências supérfluas à praticidade do texto. Nem por isso o autor foge das questões controvertidas, apresentando sempre as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais. Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13 ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais – propter rem – e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. O sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. A partir do Capítulo 15 até o 26 são analisados o universo das relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e suas implicações práticas. Vícios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos Capítulos 27 a 29. O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da teoria geral dos contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual.