RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

O XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário volta a cuidar de tema já tratado, à luz da constituição pretérita pelo V Simpósio Nacional, ou seja, a responsabilidade tributária. A retomada do tema, ao contrário do Simpósio anterior, faz-se, agora, para discuti-lo, principalmente pelos prismas dos princípios constitucionais e da jurisprudência dos tribunais superiores, com o que se pretende, como ocorreu em 1980, que a obra editada possa servir para meditação de professores, magistrados, advogados, inclusive do poder público, membros do ministério público e autoridades em geral, que convivam diariamente com problemas concernentes à figura do responsável tributário. O Simpósio, que será, mais uma vez, aberto pelo Min. Moreira Alves (31º ano), possibilitará, com a característica própria do IICS-CEU, ou seja, ambiente de fraternal convivência e riqueza de debates, o aprofundamento no exame das questões formuladas, buscando soluções para problemas que ainda remanescem.