PROCESSO DE EXECUÇÃO

"Processo de Execução: Teoria Geral da Execução, Cumprimento de Sentença, Execução de Títulos Extrajudiciais, Tutela Específica das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa Certa" O processo de execução brasileiro passou por profunda modificação com o advento de duas leis. A primeira alteração operou-se por intermédio da Lei no 11.232, de 22-12-2005, que unificou os processos de conhecimento, de liquidação, de execução e de embargos. Com a entrada em vigor dessa lei, salvo nas hipóteses da execução contra a Fazenda Pública e dos incisos II, IV e VI do art. 475-N do CPC, todos os procedimentos instaurados com vistas ao cumprimento do julgado, bem como o meio de o executado se defender da execução, passaram a constituir meros incidentes do processo de conhecimento cautelar. Inspirado na busca da racionalização dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da Lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alterações de grande vulto na execução dos títulos extrajudiciais. Em virtude de tal lei, o processo autônomo de execução, regulado no Livro II do CPC, de regra utilizado para realização de direitos acertados em títulos extrajudiciais, ficou mais desburocratizado. As modificações operadas por essas duas leis desfiguraram de tal forma o processo de execução tradicional - felizmente para melhor - que o profissional que não teve oportunidade de acompanhar, pari passu, todas as discussões acerca dos inúmeros dispositivos alterados, suprimidos e introduzidos no CPC, não mais terá condições de trabalhar com essa relevantíssima área do Direito Processual Civil. Com o intuito de atender à demanda dos professores e estudantes de Direito, dos profissionais atuantes nos fóruns, dos candidatos a concursos, enfim, de todos que, de forma prática e objetiva, lidam com o ordenamento jurídico neste momento histórico marcado pela velocidade das mudanças, foi lançado este livro. A obra é sucinta e completa, como exige a praticidade dos profissionais aos quais se destina. Nela o processo executivo é abordado na sua inteireza (teoria geral, cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais), de forma simples e direta, com rara didática, sem perda da essência e profundidade. A vivência do Des. Elpídio Donizetti com os temas afetos ao processo, seja como integrante do reconhecido Tribunal de Justiça de Minas Gerais, seja como renomado professor e conferencista, principalmente em cursos preparatórios às carreiras jurídicas, resultou numa obra a um só tempo prática e teórica. Professores e estudantes dos Cursos de Direito, profissionais que laboram nos fóruns e candidatos que disputam uma vaga nas carreiras jurídicas, ninguém pode prescindir da leitura deste livro.