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QUEM É O POVO?

Friedrich Muller
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Sinopse
Na teoria política e constitucional, povo não é um conceito descritivo, mas operacional: não designa uma realidade definida e inconfundível da vida social, mas pretende encontrar um sujeito para a atribuição de certas prerrogativas e responsabilidades coletivas, no universo jurídico-político. Inseridas na indagação central, o leitor se deparará com outras questões, entre elas: A definição de povo, como sujeito da soberania democrática, diz respeito ao titular ou ao exercente dela. A soberania popular é um poder absoluto. A maioria dos sufrágios corresponde à vontade e ao interesse dos votantes. Quem é, concretamente, a maioria votante que se pronuncia em nome do povo. E, finalmente, como pôr o direito acima da vontade dos homens. Ao tratar desses questionamentos, o autor formula uma nova base para o direito positivo, para a teoria geral do direito e para a teoria constitucional, além de um novo paradigma para o discurso da ciência política sobre a democracia.
Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 8520339727
ISBN 9788520339725
Edição 6 / 2011
Idioma Português
Páginas 112
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