NOVO CÓDIGO CIVIL

Esta obra busca apontar quais serão as inovações decorrentes do novo Código Civil mediante método comparativo/descritivo das modificações na Parte Geral. Em uma segunda etapa do trabalho, problematizou-se a aplicação temporal deste diploma, tendo em vista não apenas a perspectiva jurisprudencial, mas também, e principalmente, suas bases doutrinárias e dogmáticas, avaliadas sob a ótica do texto constitucional e da teoria dos direitos fundamentais.